- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que esta casa envie um Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz agradecendo o ótimo trabalho realizado ao longo dos 04 (quatro) anos da 13ª Legislatura. E que o mesmo seja extensivo a toda equipe.
- 17/12/2020
- Numero da Lei: 074/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz
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Título: Possibilidade de alterar a Lei Municipal que estabelece licença maternidade de 120 dias, para 180 dias conforme Lei Federal número 11.770.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal que estabelece licença maternidade de 120 dias, para 180 dias conforme Lei Federal número 11.770. Considerando que muitos municípios essa Lei já está regulamentada. Visto que hoje é um tanto contraditório que a Licença maternidade para Servidoras Públicas seja de 04 meses, e a Creche que também é uma instituição municipal só recebe as crianças a partir dos 06 meses. Ressalta-se que esta seja uma bandeira da próxima gestão do Sindicato dos Municipários.
- 10/12/2020
- Numero da Lei: 071/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de realizar uma recuperação completa no pontilhão localizado em Lajeado Alecrim
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma recuperação completa no pontilhão localizado em Lajeado Alecrim, em frente a propriedade de Bonifácio Ostroski.
- 10/12/2020
- Numero da Lei: 070/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que esta casa faça as transmissões de todas as sessões através do facebook para que toda população consiga acompanhar o trabalho do vereador
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que esta casa faça as transmissões de todas as sessões através do facebook para que toda população consiga acompanhar o trabalho do vereador e com o objetivo de ampliar a presença da comunidade através do uso de ferramentas que possibilitam o acesso à informação e à transparência das ações do Poder Legislativo. JUSTIFICATIVA: Sabemos que toda Sessão é aberta ao público, mas que motivos diversos a população não consegue estar presente e com esta iniciativa a população terá acesso ao trabalho transparente, pois poderá ver, na tela do seu computador ou celular, a ação dos seus representantes, acompanhando e interagindo com eles, além de poder avaliar a atuação de cada parlamentar, cobrar e elogiar quando achar necessário. Afinal temos o dever de levar à população tudo o que acontece nesta Casa Legislativa com transparência e responsabilidade. E o uso desta ferramenta será fundamental para ampliarmos também a nossa presença na comunidade.
- 26/11/2020
- Numero da Lei: 067/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de construir o calçamento na Vila Oliveira na saída para Lajeado Pilão.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir o calçamento na Vila Oliveira na saída para Lajeado Pilão. Justifica-se tal pedido, por ser uma via de muito de fluxo de veículos, produzindo muita poeira nas residências que estão próximas a via. Se possível incluir no mesmo projeto de pavimentação a construção de 02(dois) quebra molas nesta via.
- 24/09/2020
- Numero da Lei: 050/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de manter o pagamento as empresas terceirizadas de transporte escolar durante a pandemia
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de manter o pagamento as empresas terceirizadas de transporte escolar durante a pandemia, mesmo com a suspensão dos serviços em razão da suspensão das aulas. Tal pedido justifica-se pela necessidade de pagamento de despesas fixas, que tais contratos geram as empresas contratadas.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 033/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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